Advocacia especializada para médicos e profissionais da saúde
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito da Saúde, com atuação voltada principalmente para os interesses de médicos e demais profissionais da área. Prestamos assessoria jurídica com conhecimento técnico e estratégia para oferecer soluções seguras e personalizadas em demandas que impactam diretamente a carreira, o patrimônio e o exercício profissional de nossos clientes.
Cada caso é analisado de forma individualizada, considerando suas particularidades, a documentação apresentada e os requisitos legais aplicáveis, permitindo a definição da estratégia jurídica mais adequada para cada situação.
Teses jurídicas
A viabilidade de cada tese depende dos documentos, do período e dos requisitos legais aplicáveis a cada situação.
Teses jurídicas
Selecionamos algumas informações jurídicas voltadas aos médicos e profissionais da saúde, com foco na proteção de direitos e recolhimento indevido de valores. Os direitos elencados dependem da análise individual da documentação, das circunstâncias do caso concreto e da legislação aplicável.
Análise de abatimentos relacionados à COVID-19 e à Estratégia Saúde da Família.
Análise de benefícios e abatimentos relacionados à atuação médica no SUS durante a COVID-19 e em programas como a Estratégia Saúde da Família, conforme os requisitos legais e a documentação de cada caso.
Ver detalhes do serviço →Análise da indenização devida quando a instituição não forneceu moradia.
Médicos residentes que não receberam moradia da instituição podem ter direito a uma indenização referente ao período do programa, conforme a data da residência e a regulamentação aplicável.
Ver detalhes do serviço →Contribuições realizadas em diferentes vínculos podem ultrapassar o limite legal.
Profissionais da saúde com múltiplos vínculos podem sofrer descontos superiores ao limite previdenciário e, após análise, buscar a restituição dos valores pagos indevidamente.
Ver detalhes do serviço →Revisão tributária para clínicas e empresas médicas.
Clínicas e empresas médicas podem ter oportunidades legais de revisão do enquadramento tributário, redução da carga fiscal e recuperação de valores recolhidos indevidamente.
Ver detalhes do serviço →Análise da forma de recolhimento do imposto municipal.
A legislação de determinados municípios pode permitir uma forma diferenciada de recolhimento do ISS para médicos e sociedades profissionais, conforme a estrutura e as características da atividade.
Ver detalhes do serviço →Por que a análise importa
O exercício da medicina envolve decisões técnicas, complexas, e com elevada responsabilidade. Além da prática clínica, os profissionais da saúde passaram a conviver com o grande crescimento da judicialização, tornando indispensável o acompanhamento por uma assessoria jurídica ética, estratégica e especializada.
Dados da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outras instituições demonstram o avanço expressivo das demandas judiciais envolvendo médicos. Em 2024, foram registradas 74.358 ações judiciais, frente a 12.268 no ano anterior, representando um aumento de 506%.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ginecologia e Obstetrícia concentram 42,6% dos processos relacionados à responsabilidade médica, seguidas por Ortopedia e Traumatologia (15,91%) e Cirurgia Plástica (7%). O levantamento do CNJ revelou elevados índices de deferimento das demandas em saúde: Entre agosto de 2024 e julho de 2025, 73% das liminares na saúde pública e 69,5% na saúde suplementar foram concedidas, com índices de procedência final de 84% e 87%, respectivamente.
Nesse contexto, a assessoria jurídica vai muito além da atuação em processos judiciais. A prevenção de riscos, a orientação estratégica e a defesa técnica qualificada são instrumentos essenciais para a proteção da carreira, do patrimônio e da reputação dos profissionais da saúde.
Atuação jurídica
Realizamos assessoria consultiva e contenciosa a médicos, clínicas e instituições de saúde, sempre com foco na segurança jurídica e na proteção da atividade profissional.
Análise técnica e orientação jurídica sobre o exercício da atividade profissional, proporcionando maior segurança jurídica na tomada de decisões.
Representação em processos judiciais, administrativos e ético-profissionais, com atuação técnica e estratégica voltada à defesa dos direitos e interesses dos profissionais da saúde.
Representação estratégica na condução de negociações e acordos, buscando soluções consensuais que atendam aos interesses das partes, evitando a judicialização de conflitos.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços médicos, assistenciais e empresariais, com foco na segurança jurídica e adequada definição das obrigações e responsabilidades entre as partes.
Elaboração e Revisão de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Análise, avaliação e adequação de profissionais da saúde, empresas e instituições de saúde à Lei Geral de Proteção de Dados.
Acompanhamento jurídico contínuo para médicos, clínicas e empresas da área da saúde, com suporte consultivo, preventivo e estratégico.
Sobre nós
A Melhem & De Vette é um escritório dedicado ao Direito da Saúde, com atuação voltada principalmente aos médicos e demais profissionais, clínicas e instituições do setor.
Fundado por Nadim Melhem Neto e Arthur de Vette Machado, o escritório reúne uma atuação jurídica estratégica e personalizada, desenvolvida a partir da compreensão das particularidades da atividade médica e dos desafios enfrentados pelos profissionais da saúde.
Antes de qualquer estratégia jurídica, buscamos compreender a rotina, os vínculos e a documentação de cada profissional da saúde.
Nossa equipe
OAB/MG 153.980
Atua na advocacia há 10 anos, com experiência em demandas cíveis e trabalhistas e especialização em sucessão patrimonial. Há dois anos, em conjunto com o Dr. Arthur, dedica-se à atuação voltada à classe médica.
OAB/MG 238.954
Atuou no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e na Procuradoria Municipal de Vitória e integrou o escritório Zehuri Tovar Advocacia. É pós-graduando em Direito Médico e Hospitalar e, há dois anos, atua em conjunto com o Dr. Nadim em demandas voltadas à classe médica.
Nossos valores
Compreendemos a rotina e os desafios reais dos profissionais da saúde antes de qualquer estratégia jurídica.
Relação próxima, comunicação clara e honesta em cada etapa do processo.
Estratégias técnicas e éticas voltadas à proteção patrimonial e à segurança jurídica do cliente.
Contato
Atendemos médicos e profissionais da saúde em todo o Brasil de forma online e presencialmente em Nanuque/MG. Envie sua dúvida e receba orientação sobre a análise cabível à sua situação.
Falar no WhatsApp →(33) 9 9999-9470
melhemdevette@gmail.com
Endereço
Av. Mucuri, 1255, centro, Nanuque/MG, CEP 39.860-000
Horário
Segunda a Sexta, 8h às 18h
OAB
OAB/MG 153.980 | OAB/MG 238.954
